Este jueves, la Procuraduría General de la República de Cabo Verde emitió un municado en el que precisó que el Ministerio Público ordenó una “visita sorpresa” al recinto penitenciario donde se encuentra Álex Saab, quien denunció supuestas tortura en su contra.
En la misiva, destacó que “la visita fue realizada por dos Procuradores de la República y un Oficial de Justicia, y de las gestiones realizadas, se desprende que no existe evidencia de que el detenido haya sido torturado“.
“Por el contrario, existen fuertes indicios de que se ha estado automutilando dentro de la celda, lo que llevó a la Dirección de Prisiones a retirar el objeto personal utilizado para tal fin”, acotó.
A continuación el comunicado:
Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, na sequência de solicitação de informações, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:
- Ao Ministério Público compete, especialmente, fiscalizar os serviços prisionais, ao abrigo das disposições combinadas nos artigos 5º, nº 1, alínea n), da Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP), 29º, alínea a) e 340º, nº 1, alínea k), ambos do Código de Execução das Sanções Penais Condenatórias, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 6/2018 de 31 de outubro.
- Tomando conhecimento da notícia veiculada nos órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros – dando conta de que o cidadão nacional da República Bolivariana da Venezuela, provisoriamente detido para extradição, denunciou que “Os Estados Unidos têm quatro empregados naturais de Cabo Verde que o estão a torturar na prisão onde está detido”, a Procuradoria Geral da República ordenou a realização de uma visita surpresa ao Estabelecimento Prisional do Sal, a fim de apurar a veracidade dos factos denunciados.
- A visita foi realizada por dois Procuradores da República e um Oficial de Justiça e, das diligências efetuadas resulta que, não existem indícios de que o detido tenha sido torturado, havendo, pelo contrário, indícios fortes de que o mesmo vem se automutilando dentro da cela, o que levou a Direção do Estabelecimento Prisional a retirar-lhe o objeto pessoal utilizado para o efeito.
Praia, 09 de setembro de 2020.
A Procuradoria-Geral da República
via @ElTocuyoAlDia